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Portaria SUFRAMA nº 91 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Aprova alterações de modalidade de aplicação orçamentária, no âmbito da SUFRAMA.

Portaria INEP nº 40 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Dispõe sobre a avaliação dos cursos superiores ministrados por instituições vinculadas ao sistema federal de ensino.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 15 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MCT nº 437 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MCT nº 436 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Dispõe sobre a execução de acordos de cooperação científica e tecnológica firmados com organismos internacionais para desenvolvimento de projetos no âmbito das unidades da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 433 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MCT nº 432 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria SPOA/SE/MS nº 12 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 24 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria MCT nº 425 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria SFC nº 32 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Fixa as metas da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC e das Controladorias-Gerais da União nos Estados no tocante às Ações de Controle, para o trimestre de julho a setembro de 2003.

Portaria MCid nº 228 de 08/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria IBC nº 102 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Estabelece critérios e procedimentos de avaliação do desempenho para implantação da Gratificação de Incentivo à Docência, devida aos docentes ocupantes do cargo de professor de Ensino de 1º e 2º graus do Quadro Permanente do Instituto Benjamin Constant.

Portaria ANVISA nº 518 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Altera o Regimento Interno da ANVISA.

Portaria MT nº 516 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MMA nº 17 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

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