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Exibindo: 2336 normas.

Portaria CISET/MRE nº 10 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 29 jul 2003

Divulga os resultados alcançados pela Subsecretaria de Auditoria e pela Subsecretaria de Orientação e Avaliação da Secretaria de Controle Interno - CISET/MRE, na execução das metas do período de novembro de 2002 a abril de 2003, aprovadas na Portaria CISET/MRE nº 9, de maio de 2002.

Portaria DIRAR/INSS nº 48 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 3 jul 2003

Estabelece as prioridades para a execução do Plano de Ação - 2003 da Diretoria da Receita Previdenciária, aprovado pela Portaria INSS/DIRAR nº 70, de 6 de janeiro de 2003, elaborado em articulação com as Divisões e Serviços de Arrecadação das Gerências-Executivas.

Portaria AGU nº 327 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 1 jul 2003

Altera a Portaria nº 492, de 1º de junho de 2001, que dispõe sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ.

Portaria IPHAN nº 190 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Fixa as metas de desempenho institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para o período compreendido entre 1º de julho de 2003 a 31 de dezembro de 2003, em consonância com os arts. 6º e 11 do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria MT nº 510 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 1 jul 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria PGFN nº 432 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Fixa o prazo para os Procuradores da Fazenda Nacional, de 1ª Categoria, habilitados a concorrer às vagas existentes na Categoria Especial, para apresentação de documentos de que trata o art. 9º, incisos II, III, IV e V, da Resolução nº 02, de 4 de agosto de 2000, do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.

Portaria CD nº 11 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Dispõe sobre o valor disponibilizado para empenho e movimentaçào financeira no orçamento da Câmara dos Deputados.

Portaria MDA nº 64 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 1 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/ME nº 63 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 1 jul 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SOF nº 7 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Promove a modificação do Identificador de Uso constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MAPA nº 72 de 30/06/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Determina à Fiscalização Federal Agropecuária a utilização obrigatória, em todo documento oficial, de identificação impressa ou por carimbo.

Portaria SA/CCPR nº 541 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 30 jun 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria IPHAN nº 189 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 30 jun 2003

Estabelece, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, as normas regulamentares para a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos servidores que fazem jus a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, instituída pela Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria ADENE nº 16 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 22 jul 2003

Aprova o Regimento Interno da ADENE.

Portaria SEDH nº 89 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 30 jun 2003

Altera a composição de Grupo de Trabalho com o fim de apresentar propostas de políticas, ações, medidas e reformas legislativas destinadas a garantir proteção especial aos defensores de direitos humanos.

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