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Exibindo: 2336 normas.

Portaria STF nº 87 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal de 2003 do Supremo Tribunal Federal.

Portaria IBAMA nº 37 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 30 jun 2003

Acrescenta o § 2º ao art. 2º da Portaria IBAMA nº 86, de 17 de outubro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 1996.

Portaria MCid nº 212 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 30 jun 2003

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor medidas voltadas ao fortalecimento da atuação das Companhias de Habitação Popular - COHABs, e outros organismos assemelhados nos programas de aplicação do FGTS.

Portaria SPOA/MDIC nº 32 de 27/06/2003

Federal - Publicado em 3 jul 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 533 de 26/06/2003

Federal - Publicado em 27 jun 2003

Altera modalidade de aplicação do orçamento da Agência Nacional do Cinema.

Portaria MEC nº 1.626 de 26/06/2003

Federal - Publicado em 27 jun 2003

Dispõe sobre procedimentos para adesão das Instituições de Ensino Superior - IES ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - no processo seletivo referente ao segundo semestre de 2003, e dá outras providências.

Portaria SEDH nº 88 de 26/06/2003

Federal - Publicado em 30 jun 2003

Institui Grupo de Trabalho para apresentar propostas e recomendações destinadas ao aperfeiçoamento da prova de perícia forense no crime de tortura.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 14 de 26/06/2003

Federal - Publicado em 4 jul 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SPM nº 80 de 26/06/2003

Federal - Publicado em 27 jun 2003

Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.

Portaria BACEN nº 23.303 de 25/06/2003

Federal - Publicado em 30 jun 2003

Divulga, no âmbito do BACEN, o texto consolidado do Regulamento da Gratificação de Qualificação - GQ.

Portaria DP/SE/MJ nº 20 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Promove modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria CEFET nº 154 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 30 jun 2003

Aprova, no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto, o Regulamento de avaliação Docente para pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID.

Portaria DNER nº 312 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 25 jun 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, com o objetivo de proceder aos ajustes nos inventários dos acervos técnico, bibliográfico e documental, existentes no 23º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em extinção, no Estado do Tocantins.

Portaria DNER nº 311 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 25 jun 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, com o objetivo de proceder aos ajustes nos inventários dos acervos técnico, bibliográfico e documental, existentes no 3º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em extinção, no Estado do Ceará.

Portaria SE/MAPS nº 183 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 25 jun 2003

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias, no âmbito do Ministério da Previdência Social.

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