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Exibindo: 2336 normas.

Portaria CJF nº 32 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 4 jul 2003

Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela fazenda federal em virtude de sentenças judiciárias transitadas em julgado.

Portaria SIT/DSST nº 58 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 6 out 2003

Institui Grupo Técnico - GT para elaboração de proposta de revisão das Normas Regulamentadoras, em especial da NR 16 - Atividade e Operações Perigosas e do seu Anexo que trata de Atividades e Operações Perigosas com Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas - Atividades/Áreas de Risco.

Portaria UFJF nº 356 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Altera a nomenclatura de cargos em comissão no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Portaria COMAER nº 605 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 4 jul 2003

Transferência de responsabilidade pela execução orçamentária do Comando da Aeronáutica.

Portaria SA/CCPR nº 576 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 4 jul 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria FNDE nº 98 de 02/07/2003

Federal - Publicado em 3 jul 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria CEFET/PR nº 626 de 02/07/2003

Federal - Publicado em 7 jul 2003

Aprova os Procedimentos e Critérios de Avaliação do Docente para Pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência no Âmbito do CEFETPR.

Portaria COMAER nº 583 de 02/07/2003

Federal - Publicado em 3 jul 2003

Fixa cargos privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da Ativa.

Portaria DP/SE/MJ nº 21 de 01/07/2003

Federal - Publicado em 3 jul 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 546 de 01/07/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete da Presidência da República - Unidade Orçamentária 20101.

Portaria COANA nº 19 de 01/07/2003

Estabelece os perfis de acesso e transações para utilização do ambiente de produção, treinamento e homologação dos sistemas relativos ao controle informatizado de trânsito aduaneiro - Siscomex Trânsito.

Portaria MPS nº 880 de 01/07/2003

Federal - Publicado em 3 jul 2003

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Junho de 2003.

Portaria MMA nº 274 de 01/07/2003

Federal - Publicado em 2 jul 2003

Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho - GT, do Nordeste.

Portaria SPOA/SE/MS nº 11 de 01/07/2003

Federal - Publicado em 23 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria SPOA/ME nº 65 de 01/07/2003

Federal - Publicado em 4 jul 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

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