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Exibindo: 2336 normas.

Portaria PGR nº 744 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Dispõe sobre a contenção da emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no âmbito da Procuradoria-Geral da República.

Portaria SEORI nº 1.075 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Altera os valores constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII da Portaria SEORI nº 942, de 01 de outubro de 2003.

Portaria TSE nº 370 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Dispõe sobre a gestão documental no âmbito do TSE.

Portaria CISET/CCPR nº 52 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Aprova o Calendário de encerramento das atividades dos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Secretaria de Controle Interno, referentes ao exercício financeiro de 2003.

Portaria CISET/MRE nº 12 de 30/11/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Divulga os resultados alcançados pela Subsecretaria de Auditoria e pela Subsecretaria de Orientação e Avaliação da Secretaria de Controle Interno - CISET/MRE, na execução das metas do período de maio de 2003 a outubro de 2003, aprovadas na Portaria CISET/MRE nº 11, de novembro de 2003.

Portaria STN nº 620 de 30/11/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Publica o regulamento de oferta pública de títulos a pessoas físicas pela Internet.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 26 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 968 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - Unidade Orçamentária 20928.

Portaria SA/CCPR nº 967 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - Unidade Orçamentária 20928.

Portaria MinC nº 515 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Cria o Programa REFAVELA no âmbito do MinC.

Portaria SPC/MAPA nº 41 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Transfere recursos orçamentários/financeiros para a Embrapa a serem aplicados no Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café - PNP&D/Café, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, Programa 0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira - Fonte: 0180 e 0150.

Portaria MMA nº 454 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Comitê Gestor de Produção mais Limpa - CGPL.

Portaria MMA nº 453 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Descentraliza ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA, Unidade Orçamentária código 44901, recursos orçamentários e financeiros para atender ao Edital de Seleção de Projetos nº 1/2002, orientados à assistência técnica e extensão florestal aos agricultores familiares localizados no Bioma Mata Atlântica, publicado no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2002, Seção 3, página 59.

Portaria MP nº 251 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados em concurso público pelo INMETRO.

Portaria ABIN nº 422 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Cria Grupo de Integração no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência.

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