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Exibindo: 2336 normas.

Portaria IPHAN nº 364 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre a transferência de sede sub-regional do IPHAN.

Portaria UFRPE nº 629 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Estabelece critérios de Avaliação do Desempenho Docente para fins de atribuição da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) no âmbito da UFRPE.

Portaria SVS nº 34 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Institui Comissão de Mobilização e Divulgação da Campanha de Vacinação do Idoso, e dá outras providências.

Portaria IBAMA nº 76 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Soure.

Portaria SA/CCPR nº 957 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria MIN nº 1.158 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MAPA nº 129 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 2.260 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Altera, na forma dos quadros anexos, os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", para o exercício de 2003 e aos "Restos a Pagar" do exercício de 2002.

Portaria MS nº 2.258 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Constitui o Fórum de Gestão Colegiada dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro sob gestão do Ministério da Saúde.

Portaria DP/SE/MJ nº 50 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30905 - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - FDD, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 49 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.

Portaria SPOA/MDA nº 3 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Promove modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria MPS nº 1.636 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 27 nov 2003

Altera a Portaria MPS nº 1.303 de 2003.

Portaria MPS nº 1.635 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Revoga a Portaria MPS nº 837, de 2003, que dispõe sobre os pagamentos dos benefícios previdenciários por meio de crédito em conta.

Portaria ESG nº 181 de 25/11/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Fixa as metas de desempenho institucional da Escola Superior de Guerra, visando o pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, conforme disposto no Decreto nº 4.247, de 22 Maio 2002.

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