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Portaria SPOA/MDA nº 5 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria FNDE nº 207 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 975 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria MT nº 1.217 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Autoriza a execução de pesquisa entre o Ministério dos Transportes e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MIN nº 1.195 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.194 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MDIC nº 66 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria INEP nº 128 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária 26290.

Portaria SPOA/MDIC nº 65 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SIT nº 64 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

Portaria SIT nº 63 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Altera a NR 22.

Portaria SPOA/MDA nº 4 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SECEX nº 17 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Dispõe sobre a inscrição no Registro de Exportadores e Importadores - REI, da Secretaria de Comércio Exterior - Secex.

Portaria SPOA/MTE nº 1 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Dispõe sobre os prazos e procedimentos a serem observados pelos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para o encerramento do exercício financeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MS nº 34 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

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