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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SA/CCPR nº 984 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas - Unidade Orçamentária 20926.

Portaria SA/CCPR nº 983 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria ADA nº 206 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Dispõe sobre a recepcão de processos relativos a incentivos fiscais com base no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Convênios, transferidos pela Inventariança da Extinta SUDAM.

Portaria SPOA/ME nº 96 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria DIRAR/INSS nº 95 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Aprova os formulários a serem utilizados na realização das auditorias nos regimes próprios de previdência social.

Portaria IN nº 301 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Altera a Portaria nº 209, de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a utilização das informações publicadas no Diário Oficial da União e Diário da Justiça.

Portaria SE/MP nº 837 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP, fixado por intermédio da Portaria MP nº 1.139 de 2001.

Portaria SPOA/MCT nº 142 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Cria, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Unidade Gestora Executora - Programas de Ações Especiais do MCT.

Portaria MTur/SPOA nº 11 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 138 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria COMAER nº 1.151 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria SE/MDIC nº 10 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Altera os limites de pagamento constantes da Portaria SE/MDIC nº 9, de 8 de outubro de 2003.

Portaria SPOA/MDIC nº 67 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Altera os limites para empenho e pagamento constantes da Portaria SPOA/MDIC nº 12, de 20 de fevereiro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 28 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 27 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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