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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MP nº 252 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre a alocação de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.

Portaria MP nº 250 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Modifica, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MEC nº 3.567 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Institui o Programa Extraordinário Promoção Escolar (PEPE) no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria MS nº 2.292 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Institui o Fórum Permanente de Informação e Informática do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 2.287 de 28/11/2003

Dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito dos órgãos e entidades do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.286 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Define os recursos destinados ao co-financiamento dos medicamentos excepcioanais.

Portaria STN nº 603 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Divulga o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de dezembro de 2003.

Portaria SPOA/MP nº 353 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MPS nº 54 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Promove em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPS nº 64, de 30.01.2003 e no inciso II do art. 60 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.524, de 26.07.2002, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria DEST nº 6 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre setembro/outubro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 966 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Dispõe sobre a limitação de valores para movimentação e empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 965 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SA/CCPR nº 964 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Dispõe sobre a limitação de valores para movimentação e empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 963 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Unidade Orçamentária 20.122.

Portaria SA/CCPR nº 962 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

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