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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SA/CCPR nº 995 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria SA/CCPR nº 991 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SA/CCPR nº 990 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria MPS nº 1.670 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Estabelece para o mês de novembro de 2003 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SPOA/MMA nº 42 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria INSS nº 3.952 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Distribui vagas recém-criadas pelo art. 21 da Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para provimento de cargos efetivos da Carreira Previdenciária.

Portaria MPS nº 1.669 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Dispõe sobre a autorização para recolhimento de contribuição do segurado empregado doméstico, excepcionalmente, até 19 de dezembro de 2003.

Portaria MTE nº 1.256 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Aprova as instruções para a declaração da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS, instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975, referentes ao ano-base 2003.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 143 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria SA/CCPR nº 992 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete da Presidência da República - Unidade Orçamentária 20101.

Portaria MIN nº 1.196 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria TCU nº 256 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Promove a elevação de limite de empenho e movimentação financeira, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), combinado com o art. 67, da Lei nº 10.524, de 2002 (LDO).

Portaria SPOA/MDIC nº 68 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MEC nº 3.621 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Fórum Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 29 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Promove as modificações das modalidades de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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