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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SA/CCPR nº 961 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria MCT nº 863 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Publica os atos da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima de que trata a Portaria nº 533, de 29 de agosto de 2000.

Portaria MCT nº 862 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Estabelece os critérios e condições para a concessão da subvenção econômica instituída pelo inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MCT nº 853 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Aprova o Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.

Portaria MCT nº 828 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Aprova o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.

Portaria MCT nº 822 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Aprova o Regimento Interno da Agência Espacial Brasileira - AEB.

Portaria DENATRAN nº 14 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre o registro pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados junto à base estadual do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM relativamente aos contratos de alienação fiduciária de veículos registrados e licenciados.

Portaria MCT nº 809 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Cria a Comissão Organizadora das Conferências Regionais e da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria MT nº 1.204 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.166 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 248 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Promove, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MP nº 247 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MRE nº 670 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre a remoção de servidores do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SE/MinC nº 388 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para as áreas de difusão cultural, patrimônio cultural e da preservação do patrimônio histórico urbano.

Portaria SE/MTE nº 2.591 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

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