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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MAPS nº 34 de 28/02/2003

Federal - Publicado em 6 mar 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Assistência e Promoção Social, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640 de 14.01.2003, conforme disposto no inciso II do art. 60 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2003) - Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002.

Portaria PGT nº 31 de 28/02/2003

Federal - Publicado em 10 mar 2003

Regulamenta o pagamento dos serviços prestados aos Beneficiários do PLAN-ASSISTE pela Central Nacional Unimed e pelas Unimeds Locais em hospitais que praticam tabela própria.

Portaria UFJF nº 100 de 28/02/2003

Federal - Publicado em 1 abr 2003

Altera a nomenclatura de cargo em comissão da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Portaria MIN nº 110 de 28/02/2003

Federal - Publicado em 5 mar 2003

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias e de pagamento para atender às despesas de pessoal e encargos sociais das Unidades Orçamentárias do Ministério da Integração Nacional, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MAPA nº 4 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 6 mar 2003

Dispõe sobre limites por unidades orçamentárias para o exercício de 2003.

Portaria COMAER nº 183 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Altera as denominações de Destacamentos de Proteção ao Vôo, de Destacamentos de Proteção ao Vôo, Detecção e Telecomunicações e de Destacamento de Proteção ao Vôo e Telemática, transfere atribuições, e dá outras providências.

Portaria UFJF nº 94 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Altera denominação de cargo em comissão no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Portaria COMAER nº 182 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

(*) Aprova o Regulamento de Administração da Aeronáutica.

Portaria SE/MC nº 3 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Estabelece os limites para execução orçamentária e de pagamento para o exercício de 2003, relativos às despesas de pessoal e encargos sociais, das Unidades Orçamentárias vinculadas ao Ministério das Comunicações.

Portaria COMAER nº 181 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Aprova a alteração de dispositivos do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica.

Portaria SE/MF nº 90 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Comissão de Valores Mobiliários, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MF nº 89 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias consignadas à unidade orçamentária 25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MPS nº 165 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Determina a todos os órgãos componentes da estrutura do Ministério da Previdência Social - MPS e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a redução de gastos, em relação ao exercício de 2002.

Portaria INES nº 84 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 6 mar 2003

Aprova o regulamento para concessão da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito do Instituto Nacional de Educação de Surdos.

Portaria SE/MPS nº 14 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 7 mar 2003

Estabelece, no âmbito do Ministério da Previdência Social, os limites mensais para pagamento relativo a dotações da Lei Orçamentária de 2003.

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