Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2003

Exibindo: 2336 normas.

Portaria MTE nº 152 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Estabelece os limites de pagamento a serem observados mensalmente pelas Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego, relativas às dotações constantes da Lei Orçamentária para 2003 e aos Restos a Pagar de 2002.

Portaria MEC nº 270 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Publica detalhamento das Unidades Orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação contempladas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MTE nº 147 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 6º da Portaria MTE nº 540, de 18 de dezembro de 2002, para a entrega da declaração da RAIS 2002.

Portaria STN nº 78 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Divulga o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de Março de 2003.

Portaria SPOA/MP nº 67 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 7 mar 2003

Publica o detalhamento, por unidades orçamentárias, dos limites para movimentação e empenho e de pagamento das despesas com "Pessoal e Encargos Sociais", fixados para o exercício de 2003.

Portaria SAS nº 26 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Dispõe sobre distribuição eletrônica das séries numéricas de AIH.

Portaria PGJM nº 60 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 5 mar 2003

Altera a denominação da Procuradoria da Justiça Militar no Distrito Federal - PJM/DF.

Portaria MP nº 24 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Prorroga o prazo fixado no art. 6º da Portaria MP nº 287, de 3 de julho de 2002.

Portaria MP nº 23 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Modifica, no âmbito do Ministério do Planajemanto, Orçamento e Gestão, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 23 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Portaria MP nº 23 de 27/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Portaria SE/MAPA nº 8 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/MCT nº 17 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Aprova os limites para execução orçamentária de Pessoal e Encargos Sociais que tratam os anexos X e XI do Decreto nº 4.591 de 2003.

Portaria SLTI nº 2 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Dispõe sobre os procedimentos relativos às atividades de Comunicações Adminisrtativas dos órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Portaria MTE nº 143 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Institui Grupo de Trabalho com vistas a elaborar estudo de custo dos preços unitários relativos aos contratos administrativos de fornecimento de bens e serviços no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »