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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SPOA/ME nº 12 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Estabelece, no âmbito do Ministério do Esporte, os limites para execução orçamentária e de pagamentos relativos às despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

Portaria STN nº 75 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Altera os limites de que trata o Anexo VIII do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria SE/MINC nº 61 de 26/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Fixa limites para custeio das despesas mensais com telefonia celular no âmbito do Programa Monumenta.

Portaria SE/MS nº 100 de 25/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Redefine o financiamento do cadastramento de usuários do SUS.

Portaria SE/MMA nº 19 de 25/02/2003

Federal - Publicado em 26 fev 2003

Programa o detalhamento dos limites para execução orçamentária e para pagamento das despesas de Pessoal e Encargos Sociais das Unidades Orçamentárias vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MPS nº 159 de 25/02/2003

Federal - Publicado em 26 fev 2003

Aprova os cronogramas dos limites para execução orçamentária e financeira de Pessoal e Encargos Sociais que tratam os anexos X e XI do Decreto nº 4.591, de 11 de fevereiro de 2003.

Portaria MF nº 35 de 25/02/2003

Federal - Publicado em 26 fev 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV, V, VI e VII do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria MPS nº 151 de 25/02/2003

Federal - Publicado em 26 fev 2003

Prorroga o prazo para recolhimento da contribuição previdenciária das empresas relativa à competência de fevereiro de 2003.

Portaria MF nº 34 de 25/02/2003

Federal - Publicado em 26 fev 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV, V, VI e VII do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria MCid nº 30 de 25/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Dispõe sobre a movimentação e empenho das dotações orçamentárias e de pagamento para atender às despesas de pessoal e encargos sociais das Unidades do Ministério das Cidades, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MME nº 68 de 25/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Publica, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, o detalhamento, por unidades orçamentárias, dos limites para execução e pagamento com "Pessoal e Encargos Sociais", fixados para o exercício de 2003.

Portaria SE/MS nº 50 de 24/02/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria SE/MT nº 5 de 24/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Publica o detalhamento dos limites para atender às despesas de pessoal e encargos sociais das unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério dos Transportes.

Portaria CGO/DPRF nº 5 de 24/02/2003

Federal - Publicado em 26 fev 2003

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, quanto à fiscalização do trânsito de veículos ou combinações de veículos, autorizados a circular portando Autorização Especial de Trânsito - AET.

Portaria CEFET/Campos nº 46 de 24/02/2003

Federal - Publicado em 12 mar 2003

Aprova o Regulamento para a atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito do CEFET - Campos.

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