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Exibindo: 2337 normas.

Portaria EAF/ALEGRETE nº 28 de 12/03/2003

Federal - Publicado em 20 mar 2003

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Alegrete/RS.

Portaria MCT nº 98 de 11/03/2003

Federal - Publicado em 12 mar 2003

Estabelece regras de repartição de competência para requisição e concessão de diárias e passagens para deslocamentos a serviço no território nacional.

Portaria MRE nº 158 de 11/03/2003

Federal - Publicado em 13 mar 2003

Fixa as metas de desempenho institucional do Ministério das Relações Exteriores conforme disposto no Decreto nº 4.403, de 3 de outubro de 2002.

Portaria ANATEL nº 66 de 11/03/2003

Federal - Publicado em 13 mar 2003

Divulga o resultado das metas institucionais da Agência Nacional de Telecomunicações, para efeito de cálculo do pagamento da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, do período de avaliação de 1º de setembro de 2002 a 28 de fevereiro de 2003.

Portaria SE/MS nº 122 de 11/03/2003

Federal - Publicado em 13 mar 2003

Publica os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeio e Capital", para o exercício de 2003, inclusive "Restos a Pagar".

Portaria MPS nº 204 de 10/03/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Dispõe sobre a atribuição de competência às Gerências Executivas para atuarem nas respectivas áreas de abrangência indicadas, como Organismos de Ligação com os países com os quais o Brasil mantém acordo de previdência social .

Portaria SE/MMA nº 47 de 10/03/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002.

Portaria SE/MF nº 95 de 10/03/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Aprova os cronograma dos limites para execução orçamentária e de pagamento para o exercício de 2003, relativo às despesas de Pessoal e Encargos Sociais constantes dos Anexos X e XI do Decreto nº 4.591 de 2003.

Portaria CEFET/BA nº 82 de 10/03/2003

Federal - Publicado em 14 mar 2003

Aprova os Procedimentos e Critérios de Avaliação Docente para Pagamento da Gratificação de Incentivo a Docência - GID, no âmbito da CEFET-BA.

Portaria MCid nº 34 de 10/03/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério das Cidades - Unidade Orçamentária 56101.

Portaria SE/FNDE nº 31 de 10/03/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Divulga os valores dos repasses da Quota Estadual do Salário Educação, para os Estados da Federação e para o Distrito Federal, relativo ao duodécimo do mês de fevereiro e 1º bimestre/2003.

Portaria DAC nº 411 de 10/03/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Altera a seção 103.39 da NSCA 58-103A.

Portaria DAC nº 410 de 10/03/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Acrescenta o parágrafo (d) à seção 21.502 da NSCA 58-21.

Portaria DEP nº 20 de 07/03/2003

Federal - Publicado em 14 abr 2003

Aprova o Regulamento para Atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência (GID).

Portaria STN nº 86 de 07/03/2003

Federal - Publicado em 10 mar 2003

Divulga as taxas de juros para o 1º trimestre de 2003 incidentes sobre os financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Desenvolvimento Agroindustrial (PNDA) e do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR).

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