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Exibindo: 2336 normas.

Portaria INMETRO nº 45 de 24/02/2003

Federal - Publicado em 25 fev 2003

Prorroga a data do início da vigência da Portaria INMETRO nº 157, de 19 de agosto de 2002, que estabelece a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos.

Portaria SA/CCPR nº 162 de 24/02/2003

Federal - Publicado em 25 fev 2003

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias e de pagamento para atender às despesas de pessoal e encargos sociais das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DNER nº 136 de 24/02/2003

Federal - Publicado em 25 fev 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 25, de 7 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2002, com o objetivo de executar o inventário de bens móveis do 21º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em extinção, no Estado de Sergipe.

Portaria MTE nº 133 de 24/02/2003

Federal - Publicado em 25 fev 2003

Aprova, âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, os limites para movimentação e empenho e fixa os limites para execução de despesas com Pessoal e Encargos Sociais, para o exercício de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 5 de 22/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MAPA nº 6 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 24 fev 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SOF nº 3 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 27 fev 2003

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2003, e dá outras providências.

Portaria MJ nº 169 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 28 fev 2003

Relaciona os produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização pelo Departamento de Polícia Federal.

Portaria CISET/CCPR nº 8 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 24 fev 2003

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria CISET/CCPR nº 03, de 23.01.2003.

Portaria MD nº 114 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 25 fev 2003

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias do Ministério da Defesa, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria ANATEL nº 46 de 20/02/2003

Federal - Publicado em 24 fev 2003

Estabelece os critérios para Atribuição de Código de Seleção de Prestadora CSP, às empresas com autorização para prestação do STFC nas modalidades LDN e LDI.

Portaria DP/SE/MJ nº 4 de 20/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Estabelece os limites para execução orçamentária e de pagamento de pessoal e encargos sociais, a serem observados pelas unidades orçamentárias do Ministério da Justiça.

Portaria SPOA/MDIC nº 12 de 20/02/2003

Federal - Publicado em 25 fev 2003

Estabelece, no âmbito do MDIC, os limites para execução orçamentária e de pagamentos relativos às despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

Portaria ESG nº 67 de 20/02/2003

Federal - Publicado em 11 mar 2003

Fixa as metas de desempenho institucional da Escola Superior de Guerra, visando o pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, conforme disposto no Decreto nº 4.247, de 22 Maio 2002.

Portaria MAPA nº 55 de 20/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Suspende as remoções ex-officio no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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