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Exibindo: 2336 normas.

Portaria STN nº 330 de 17/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de junho de 2003, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002

Portaria DAC nº 916 de 17/06/2003

Federal - Publicado em 23 jun 2003

Estabelece o Capital Social Mínimo para as empresas de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados.

Portaria MEC nº 1.552 de 17/06/2003

Federal - Publicado em 18 jun 2003

Redistribui cargos técnico-administrativos do Ministério da Educação.

Portaria PGFN nº 400 de 17/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Institui a insígnia de Procurador da Fazenda Nacional.

Portaria MS nº 737 de 17/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Classifica hospitais como Centros de Referência para o atendimento de pacientes com suspeita da SRAG.

Portaria CCPR nº 1.092 de 17/06/2003

Federal - Publicado em 18 jun 2003

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Portaria SPOA/SE/MS nº 9 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria CCPR nº 1.091 de 16/06/2003

Disciplina a utilização das bases de atos normativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria DP/SE/MJ nº 17 de 13/06/2003

Federal - Publicado em 17 jun 2003

Altera modalidade de aplicação de dotação orçamentária no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria DP/SE/MJ nº 16 de 13/06/2003

Federal - Publicado em 17 jun 2003

Altera modalidade de aplicação de dotação orçamentária no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria SE/MF nº 424 de 13/06/2003

Federal - Publicado em 16 jun 2003

Altera modalidade de aplicação da dotações orçamentária do Ministério da Fazenda.

Portaria TCU nº 140 de 13/06/2003

Federal - Publicado em 17 jun 2003

Promove a elevação de limite de empenho e de movimentação financeira, nos termos do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 2000, combinado com o art. 67, Lei nº 10.524, de 2002.

Portaria SENAD nº 11 de 13/06/2003

Federal - Publicado em 17 jun 2003

Prorroga o prazo de vigência para implantação da Guia de Arrecadação de Receitas do Fundo Nacional Antidrogas - GAR - FUNAD.

Portaria SE/MAPA nº 68 de 13/06/2003

Federal - Publicado em 16 jun 2003

Altera modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria DP/SE/MJ nº 15 de 12/06/2003

Federal - Publicado em 13 jun 2003

Altera modalidade de aplicação de dotação orçamentária no âmbito do Ministério da Justiça.

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