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Portaria DNER nº 296 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Aprova, no âmbito do DNER, o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 87, de 17 de fevereiro de 2003.

Portaria DNER nº 295 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Aprova, no âmbito do DNER, o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 106, de 17 de fevereiro de 2003.

Portaria MD nº 503 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Altera os valores constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VII e VIII da Portaria MD nº 114, de 21 de fevereiro de 2003.

Portaria MDIC nº 244 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 16 jun 2003

Regulamenta a execução do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, de 11 de novembro de 2002, internado pelo Decreto nº 4.510, de 11 de dezembro de 2002.

Portaria MDIC nº 243 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Altera o art. 25 da Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.

Portaria MDIC nº 242 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Altera a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.

Portaria SPOA/SE/MS nº 8 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 3 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria CCPR nº 1.056 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Subdelega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Portaria SPOA/ME nº 55 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 13 jun 2003

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SE/MTE nº 1.561 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria SE/MTE nº 1.560 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria FNDE nº 94 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Divulga os valores dos repasses da Quota Estadual do Salário Educação, para os Estados da Federação e para o Distrito Federal, relativo ao duodécimo do mês de maio/2003.

Portaria SIE/DAC nº 890 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 13 jun 2003

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Portaria MTur nº 283 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 13 jun 2003

Institui a Sistemática de Atos Regulamentares a ser adotada no âmbito do Ministério do Turismo.

Portaria MP nº 76 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no que concerne aos Ministérios da Saúde e da Educação.

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