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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MP nº 74 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Modifica, no âmbito do Ministério do Planejamento, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria CJF nº 29 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Dispõe sobre a alteração da área de um cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.

Portaria SE/MF nº 395 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 25101 - Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DLSG nº 6 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 16 jun 2003

Convoca os inscritos no SICAF para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida.

Portaria MCid nº 185 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MEC nº 1.403 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Institui o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores.

Portaria MPS nº 786 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Aprova o Regulamento do Processo Seletivo Interno para composição do Grupo de Reserva do Banco de Talentos, em âmbito nacional, para elaboração da lista quíntupla de servidores efetivos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que tenham interesse em ocupar cargo de Gerente-Executivo.

Portaria SE/MEC nº 218 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Cria o Comitê de Informação e Informática do Ministério da Educação, COMINF-MEC.

Portaria SE/MEC nº 217 de 09/06/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Informação e Informática do Ministério da Educação, COMINF-MEC.

Portaria MCT nº 424 de 08/06/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Dispõe sobre a criação de Comitês Consultivos no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SIT/DSST nº 51 de 06/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT nº 37, 06 de dezembro de 2002, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2002, Seção 1, páginas 117 a 123, para recebimento de sugestões à proposta de texto básico referente à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimento de Assistência à Saúde.

Portaria PGF nº 191 de 06/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Prorroga, a contar de 1º de junho de 2003, o prazo fixado no art. 4º da Portaria PGF/AGU/Nº 92, de 1º de abril de 2003.

Portaria COANA nº 16 de 06/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Estabelece os perfis de acesso e transações para utilização do sistema Siscomex Internação - ZFM.

Portaria COANA nº 15 de 06/06/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Estabelece os perfis de acesso e transações para utilização do Sistema de Consulta DI - SISCODI, parte integrante do conjunto de sistemas - Siscomex.

Portaria DP/SE/MJ nº 13 de 06/06/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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