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Exibindo: 2337 normas.

Portaria SPOA/SE/MS nº 10 de 23/06/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria MCT nº 363 de 23/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MEC nº 1.600 de 20/06/2003

Federal - Publicado em 25 jun 2003

Dispõe sobre as licitações para a aquisição de mobiliário escolar do "conjunto-aluno", com recursos federais.

Portaria MPS nº 837 de 20/06/2003

Federal - Publicado em 23 jun 2003

Dispõe sobre os pagamentos dos benefícios previdenciários por meio de crédito em conta.

Portaria CGU nº 247 de 20/06/2003

Institui, em caráter permanente, o mecanismo do sorteio público para definição das unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria MDA nº 62 de 20/06/2003

Federal - Publicado em 23 jun 2003

Dispõe sobre as ações referentes à verificação de plantio e de constatação de perda no âmbito do Seguro Safra.

Portaria SE/MEC nº 231 de 20/06/2003

Federal - Publicado em 24 jun 2003

Dispõe sobre procedimentos para o recadastramento das Instituições de Ensino Superior - IES, credenciadas no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Portaria UFRN nº 342 de 20/06/2003

Federal - Publicado em 23 jun 2003

Altera o Quadro de Distribuição dos Cargos de Direção e das Funções Gratificadas da UFRN.

Portaria MESA nº 105 de 18/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Cria o Comitê Diretor de Projetos de Cooperação Técnica Internacional no âmbito do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA).

Portaria MEC nº 1.560 de 18/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Altera o remanejamento dos Cargos de Direção (CD) e das Funções Gratificadas (FG), no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria MPS nº 820 de 18/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Fixa a localização e circunscrição em relação a unidades e órgãos descentralizados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 13 de 18/06/2003

Federal - Publicado em 24 jun 2003

Altera modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SPOA/MMA nº 11 de 18/06/2003

Federal - Publicado em 23 jun 2003

Altera modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria CCPR nº 1.100 de 18/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Acresce artigos à Portaria nº 1.056, 11 de junho de 2003, que subdelega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da administração pública federal.

Portaria MAPA nº 636 de 18/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Estabelece limites para movimentação e empenho, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das despesas relacionadas com diárias, passagens e locomoção.

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