Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2003

Exibindo: 2336 normas.

Portaria DRP/INSS nº 42 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 30 jun 2003

Estabelece a forma de apresentação, a documentação de acompanhamento e as especificações técnicas dos arquivos digitais.

Portaria MT nº 491 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 10 jul 2003

Declara implantado o Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha mercante, o MERCANTE.

Portaria MT nº 490 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 14 jul 2003

Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha mercante, o MERCANTE, nos portos sob jurisdição do Serviço de Arrecadação da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Portaria SE/MAPA nº 70 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 25 jun 2003

Promove modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 10 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria SPOA/ME nº 61 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 27 jun 2003

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SIT/DSST nº 52 de 24/06/2003

Federal - Publicado em 27 jun 2003

Estabelece a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Portaria/GM nº 518, de 4 de abril de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 19 de 23/06/2003

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Promove modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria MCid nº 206 de 23/06/2003

Federal - Publicado em 24 jun 2003

Dispõe sobre a competência da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças para atuação como Órgão Setorial Contábil do Ministério das Cidades nas Unidades Gestoras da Administração Direta.

Portaria DP/SE/MJ nº 18 de 23/06/2003

Federal - Publicado em 25 jun 2003

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria MC nº 313 de 23/06/2003

Federal - Publicado em 24 jun 2003

Aprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações.

Portaria MMA nº 267 de 23/06/2003

Federal - Publicado em 24 jun 2003

Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Portaria MMA nº 265 de 23/06/2003

Federal - Publicado em 24 jun 2003

Institui Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de propor mecanismos para elaborar e implementar o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação.

Portaria CGU nº 248 de 23/06/2003

Federal - Publicado em 24 jun 2003

Aprova as características e critérios para emissão e uso da Carteira de Identidade Funcional dos servidores da Carreira Finanças e Controle em exercício na Controladoria-Geral da União - CGU/PR.

Portaria SPOA/SE/MS nº 10 de 23/06/2003

Federal - Publicado em 11 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »