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Exibindo: 2336 normas.

Portaria CEFET nº 145 de 12/06/2003

Federal - Publicado em 18 jun 2003

Aprova o NOVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO CEFET-OURO PRETO.

Portaria CEFET/Ouro Preto nº 144 de 12/06/2003

Federal - Publicado em 18 jun 2003

Cria funções no CEFET-Ouro Preto.

Portaria CEFET/Ouro Preto nº 143 de 12/06/2003

Federal - Publicado em 18 jun 2003

Extingue funções no CEFET-Ouro Preto.

Portaria IBAMA nº 33 de 12/06/2003

Federal - Publicado em 16 jun 2003

Autoriza a caça amadorista no estado do Rio Grande do Sul.

Portaria CEFET/Ouro Preto nº 142 de 12/06/2003

Federal - Publicado em 18 jun 2003

Torna sem efeito a Portaria CEFET Ouro Preto nº 130, de 2003, que aprova o "NOVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO CEFET - OURO PRETO.

Portaria PGFN nº 372 de 12/06/2003

Dispõe sobre o exercício dos Procuradores da Fazenda Nacional beneficiados pela remoção interestadual.

Portaria SE/MDIC nº 5 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 13 jun 2003

Altera os limites de pagamentos mensais no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Portaria SLTI nº 5 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 13 jun 2003

Estabelece os valores limites para contratação de serviços de vigilância e limpeza e revoga a Portaria nº 3, de 21 de março de 2002.

Portaria COMAER nº 532 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Ativa a Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico, altera subordinação de Organizações Militares do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria DNPM nº 303 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 13 jun 2003

Estabelece limites de valor para a inscrição de débitos em Dívida Ativa, e para o ajuizamento de ações de execução pela Procuradoria Jurídica do Órgão de Execução da PGF junto ao DNPM.

Portaria DNER nº 298 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Aprova, no âmbito do DNER, a complementação ao Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 29, de 7 de março de 2002.

Portaria SA/CCPR, nº 495 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria SA/CCPR, nº 494 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria DNER nº 297 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Aprova, no âmbito do DNER, o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 102, de 17 de fevereiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 493 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Dispõe sobre a limitação da movimentação e o empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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