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Exibindo: 1792 normas.

Portaria ANEEL nº 90 de 18/06/2002

Federal - Publicado em 19 jun 2002

Dispõe sobre a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria SRF nº 728 de 18/06/2002

Federal - Publicado em 19 jun 2002

Altera o Anexo I da Portaria SRF nº 782, de 20 de junho de 1997.

Portaria DAC nº 686 de 18/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Estabelece normas para o recadastramento dos ultraleves.

Portaria DAC nº 685 de 18/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Altera a Seção 91.955 da NSMA 58-91.

Portaria SRF nº 727 de 17/06/2002

Federal - Publicado em 18 jun 2002

Atribui competência especial para julgamento de processo pela DRJ em Porto Alegre.

Portaria MPAS nº 610 de 14/06/2002

Federal - Publicado em 18 jun 2002

Altera a Portaria MPAS nº 525, de 29.05.2002, que reajusta benefícios mantidos pela Previdência Social.

Portaria MPAS nº 609 de 14/06/2002

Federal - Publicado em 18 jun 2002

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Junho de 2002.

Portaria DAC nº 663 de 14/06/2002

Federal - Publicado em 3 jul 2002

Altera a seção 91.102 da NSMA 58-91.

Portaria MPAS nº 599 de 13/06/2002

Federal - Publicado em 14 jun 2002

Altera o Anexo III da Portaria MPAS nº 402, de 26 de abril de 2002, que aprovou o Regulamento Interno do Processo de Avaliação Gerencial do Gerente-Executivo do INSS.

Portaria MP nº 241 de 13/06/2002

Federal - Publicado em 14 jun 2002

Fixa as metas para o período de 1º de março de 2002 a 28 de fevereiro de 2003.

Portaria MPAS nº 592 de 12/06/2002

Federal - Publicado em 13 jun 2002

Veda, no âmbito do INSS, o exercício de cargo de Direção e Assessoramento - DAS e Função Gratificada - FG, por servidor no exercício de mandado eletivo.

Portaria FUNASA nº 197 de 12/06/2002

Federal - Publicado em 13 jun 2002

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da FUNASA, para revisão e atualização das normas e dos procedimentos referentes a esgotamento hospitalar.

Portaria FUNASA nº 196 de 12/06/2002

Federal - Publicado em 13 jun 2002

Constitui força-tarefa para apoiar a Coordenação Regional do Amapá, na reorganização da área administrativa.

Portaria MS nº 1.101 de 12/06/2002

Federal - Publicado em 13 jun 2002

Estabelece os parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MJ nº 656 de 12/06/2002

Federal - Publicado em 13 jun 2002

Dispõe sobre a publicação da Revista "Arquivos do Ministério da Justiça".

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