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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MTE nº 265 de 06/06/2002

Federal - Publicado em 7 jun 2002

Estabelece normas para a atuação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel - GEFM e dá outras providências.

Portaria DAC nº 614 de 06/06/2002

Federal - Publicado em 14 jun 2002

Inclui a seção 61.29 e altera a seção 61.347 da NSMA 58-61.

Portaria SOF nº 3 de 06/06/2002

Federal - Publicado em 10 jun 2002

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita.

Portaria MTE nº 264 de 05/06/2002

Federal - Publicado em 7 jun 2002

Fixa, no âmbito do Ministério do Trabalho e Empregos, normas para acompanhamento e levantamento de dados relacionados ao funcionamento das Comissões Prévia, e dá outras providências.

Portaria DPC nº 58 de 05/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM 12/2000.

Portaria DPC nº 57 de 05/06/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas sob Jurisdição Nacional - NORMAM 08/2000.

Portaria DPC nº 56 de 05/06/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM 04/2001.

Portaria MET nº 148 de 05/06/2002

Federal - Publicado em 6 jun 2002

Institui a Sistemática de Formalização de Convênios na Administração Direta do Ministério do Esporte e Turismo.

Portaria MS nº 1.060 de 05/06/2002

Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência.

Portaria MJ nº 624 de 04/06/2002

Federal - Publicado em 5 jun 2002

Dispõe sobre criação de Força-Tarefa para investigação e desarticulação do crime organizado e infrações penais de repercussão interestadual que exigem repressão uniforme e dá outras providências.

Portaria DAC nº 602 de 04/06/2002

Federal - Publicado em 14 jun 2002

Altera a seção 135.299 da NSMA 58-135.

Portaria COMAER nº 420 de 04/06/2002

Federal - Publicado em 5 jun 2002

Dispõe sobre a competência do Gerente e do Supervisor de Programa, bem como do Cooordenador de Ação do Plano Plurianual, no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria MT nº 349 de 04/06/2002

Federal - Publicado em 10 jun 2002

Aprova as Instruções para a Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Âmbito Nacional.

Portaria MS nº 1.035 de 04/06/2002

Federal - Publicado em 6 jun 2002

Cria a Comissão Permanente de Consolidação e Revisão de Atos Normativos do Ministério da Saúde.

Portaria MMA nº 280 de 04/06/2002

Federal - Publicado em 5 jun 2002

Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e o Comitê de Supervisão de Programas Financiados com Recursos Externos de empréstimos e Doações.

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