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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SEDU nº 19 de 22/07/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Altera a Portaria nº 31, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Programa de Arrendamento Residencial.

Portaria STN nº 349 de 22/07/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Divulga que o prazo estabelecido para encaminhamento, ao Poder Executivo da União, das contas relativas ao exercício de 2001.

Portaria MP nº 326 de 22/07/2002

Federal - Publicado em 23 jul 2002

Remaneja da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Controladoria-Geral da União - CGU, um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 101.5.

Portaria SRF nº 899 de 19/07/2002

Federal - Publicado em 22 jul 2002

Divulga os valores de arrecadação realizada no segundo trimestre de 2002, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria DEPEN nº 80 de 19/07/2002

Federal - Publicado em 22 jul 2002

Estabelece procedimentos e critérios destinados à seleção de profissionais de formação universitária que irão compor o Cadastro Nacional de Profissionais, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.

Portaria COANA nº 14 de 19/07/2002

Federal - Publicado em 23 jul 2002

Aprova modelo de Requerimento de Reconhecimento de Equivalência entre Produtos (REP).

Portaria DNPM nº 336 de 19/07/2002

Federal - Publicado em 8 ago 2002

Cria e instala a Câmara Permanente de Gestão das Normas Reguladoras de Gestão das Normas Reguladoras de Mineração - CPG/NRM.

Portaria ANP nº 110 de 19/07/2002

Federal - Publicado em 22 jul 2002

Adota a Norma NBR 7505 - Armazenagem de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis - e suas atualizações, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, para o projeto de instalações destinadas à armazenagem de petróleo, seus derivados líquidos, álcool combustível ou outros combustíveis automotivos sujeitas à Autorização de Construção (AC) da Agência Nacional do Petróleo - ANP.

Portaria EMBRATUR nº 33 de 18/07/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Fixa Metas de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro se Turismo - EMBRATUR, conforme estabelecido no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria SPOA/MF nº 81 de 18/07/2002

Federal - Publicado em 22 jul 2002

Disciplina, no âmbito do Ministério da Fazenda, a aplicação das normas reguladoras da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Portaria AGU nº 557 de 18/07/2002

Federal - Publicado em 23 jul 2002

Renova o prazo previsto no art. 6º da Portaria AGU nº 951, de 17.10.2002.

Portaria MC nº 1.331 de 18/07/2002

Federal - Publicado em 22 jul 2002

Autoriza a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT a realizar procedimentos licitatórios em todo o território nacional, para a seleção de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços e vender produtos postais, em unidades de atendimento, denominadas de Agência de Correios Comercial do Tipo II.

Portaria MS nº 1.315 de 18/07/2002

Federal - Publicado em 23 jul 2002

Fixa os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho individual e institucional para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, de que trata a Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002 e o Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002, devida aos servidores ativos em exercício no Ministério da Saúde.

Portaria MinC nº 102 de 18/07/2002

Federal - Publicado em 22 jul 2002

Estabelece regras, critérios e procedimentos voltados à implementação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria MD nº 434 de 17/07/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Determina as áreas essenciais, subordinadas ao Ministério da Defesa, isentas da meta de consumo de energia elétrica de que trata o art. 1º do Decreto nº 4.131, de 14 de fevereiro de 2002, em complemento ao contido na Portaria nº 8, de 4 de abril de 2002, da Casa Civil da Presidência da República.

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