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Exibindo: 1792 normas.
Portaria INCRA nº 634 de 31/07/2002
Federal - Publicado em 2 ago 2002
Portaria SRF nº 933 de 31/07/2002
Federal - Publicado em 1 ago 2002
Torna sem efeito o § 1º do art. 34 da Portaria SRF nº 555 de 2002.
Portaria SAS nº 1.275 de 31/07/2002
Federal - Publicado em 9 ago 2002
Portaria MDIC nº 2 de 31/07/2002
Federal - Publicado em 1 ago 2002
Portaria MPDFT nº 872 de 30/07/2002
Federal - Publicado em 12 ago 2002
Portaria SUFRAMA nº 194 de 30/07/2002
Federal - Publicado em 31 jul 2002
Portaria SA/CCPR nº 478 de 30/07/2002
Federal - Publicado em 31 jul 2002
Portaria MCT nº 462 de 29/07/2002
Federal - Publicado em 30 jul 2002
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
Portaria DNIT nº 241 de 28/07/2002
Federal - Publicado em 31 jul 2002
Portaria AGU nº 567 de 26/07/2002
Federal - Publicado em 29 jul 2002
Portaria MMA nº 372 de 26/07/2002
Federal - Publicado em 29 jul 2002
Cria o Comitê de Gestão do Sítio Eletrônico do Ministério do Meio Ambiente.
Portaria MP nº 341 de 26/07/2002
Federal - Publicado em 29 jul 2002
Remaneja cargos em comissão DAS, da Secretaria de Gestão para o DNIT.
Portaria MS nº 1.366 de 26/07/2002
Federal - Publicado em 29 jul 2002
Portaria MF nº 238 de 26/07/2002
Federal - Publicado em 29 jul 2002
Remaneja os limites das dotações previstas nos anexos do Decreto nº 4.120 de 2002.
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