Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2002

Exibindo: 1792 normas.

Portaria SIT/DSST nº 17 de 12/07/2002

Federal - Publicado em 15 jul 2002

Altera a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário - NR 29.

Portaria TSE nº 148 de 12/07/2002

Federal - Publicado em 15 jul 2002

Publica os valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral

Portaria SRT nº 2 de 12/07/2002

Federal - Publicado em 15 jul 2002

Dispõe sobre a forma de produção de dados estatísticos, levantamentos e identificação de irregularidades no funcionamento das Comissões de Conciliação Prévia e dá outras providências.

Portaria MF nº 227 de 11/07/2002

Federal - Publicado em 12 jul 2002

Dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

Portaria AGU nº 536 de 11/07/2002

Federal - Publicado em 12 jul 2002

Indica Procuradoria Federal Especializada junto ao INTI.

Portaria TSE nº 144 de 11/07/2002

Federal - Publicado em 15 jul 2002

Adota, no âmbito da Justiça Eleitoral, com vigência a partir de 1º de junho de 2002, a tabela de remuneração e proventos dos servidores.

Portaria SIT/DSST nº 14 de 10/07/2002

Federal - Publicado em 11 jul 2002

Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT nº 06 de 28 de março de 2002, para recebimento de sugestões à proposta de alteração do texto referente a Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

Portaria MPAS nº 777 de 10/07/2002

Federal - Publicado em 11 jul 2002

Altera as Portarias nºs 4.992, de 1999, 2.346, de 2001 e 419, de 2002.

Portaria STN nº 331 de 10/07/2002

Federal - Publicado em 12 jul 2002

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de julho de 2002.

Portaria MF nº 223 de 09/07/2002

Federal - Publicado em 11 jul 2002

Regulamenta o processo de arrecadação, rateio, contabilização e recolhimento de recursos provenientes das loterias federais pelos órgãos e entidades envolvidas.

Portaria SIT/DSST nº 13 DE 09/07/2002

Federal - Publicado em 10 jul 2002

Altera a Norma Regulamentadora 18, que dispõe sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção.

Portaria AGU nº 538 de 09/07/2002

Federal - Publicado em 15 jul 2002

Dispõe sobre a competência do Advogado-Geral da União.

Portaria STN nº 324 de 09/07/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Cancela e autoriza a recompra de Certificados do Tesouro Nacional - CTN

Portaria DENATRAN nº 41 de 09/07/2002

Federal - Publicado em 11 jul 2002

Torna sem efeito a Portaria DENATRAN nº 38 de 2002.

Portaria SAS nº 448 de 08/07/2002

Federal - Publicado em 9 jul 2002

Revoga a Portaria SAS/MS nº 74, de 1994, que dispunha sobre a emissão de demonstrativo de alta hospitalar, no âmbito do SUS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »