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Exibindo: 1792 normas.

Portaria TSE nº 158 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ocupantes de cargo efetivo no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria SRF nº 913 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Dispõe sobre a arrecadação de receitas federais por parte da Secretaria do Tesouro Nacional.

Portaria ANVISA nº 422 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Altera o Regimento Interno da Agência nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria MP nº 339 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 30 jul 2002

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Portaria MP nº 337 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Dispõe sobre a exclusão de despesas das restrições de que trata o art. 2º do Decreto nº 4.231, de 14 de maio de 2002.

Portaria MP nº 336 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de cargos em comissão do Ministério da Justiça.

Portaria MS nº 1.353 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Fixa o valor de incentivo anual para o Agente Indígena de Saúde - AIS

Portaria MP nº 335 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Prorroga o prazo estabelecido nas Portarias nºs 215, de 8 de outubro de 2001, e 332, de 21 de dezembro de 2001.

Portaria MP nº 334 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 82, de 28 de fevereiro de 2002.

Portaria MP nº 333 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de cargos em comissão do IBAMA.

Portaria MP nº 332 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de cargos em comissão DAS, alocados no Ministério das Minas e Energia.

Portaria MP nº 331 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria MP nº 81, de 28 de fevereiro de 2002.

Portaria MP nº 330 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria MP nº 201, de 24 de setembro de 2001.

Portaria MP nº 329 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 3.140 de 1999.

Portaria MP nº 328 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria MP nº 62, de 13 de fevereiro de 2002.

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