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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SFC nº 89 de 17/07/2002

Federal - Publicado em 19 jul 2002

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias e Gerências Regionais da Secretaria Federal de Controle Interno, relativos às metas do 2º trimestre de 2002, aprovadas pela Portaria SFC nº 47 de 2002.

Portaria GSIPR nº 17 de 17/07/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Subdelega competência para a prática de atos de provimento no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.

Portaria EAFA nº 61 de 17/07/2002

Federal - Publicado em 19 jul 2002

Aprova o Regulamento da Gratificação Incentivo à Docência - GID.

Portaria SRF nº 883 de 16/07/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Dispõe sobre o Sistema Arco e as atividades de controle, de auditoria de procedimentos e de auditoria interna correicional no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Portaria CCPR nº 27 de 16/07/2002

Federal - Publicado em 17 jul 2002

Dispõe sobre o fornecimento de informações das realizações e relatório final do Governo Federal.

Portaria MP nº 316 de 16/07/2002

Federal - Publicado em 17 jul 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de Cargos DAS, estabelecido no Decreto nº 3.442, de 2000.

Portaria PGR nº 487 de 15/07/2002

Federal - Publicado em 16 jul 2002

Dispõe sobre a localização temporária de Procuradorias da República.

Portaria MCT nº 426 de 15/07/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Estabelecer regras e procedimentos para o desenvolvimento do servidor do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

Portaria MCT nº 424 de 15/07/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Aprova o Regimento Interno do Museu Paraense Emílio Goeldi

Portaria SRF nº 878 de 15/07/2002

Federal - Publicado em 17 jul 2002

Estabelece a jurisdição fiscal das Unidades Administrativas da Secretaria da Receita Federal.

Portaria ANVISA nº 408 de 12/07/2002

Federal - Publicado em 15 jul 2002

Fixa os cargos e funções comissionadas técnicas privativos de servidores indicados para exercer as atividades de Responsável Administrativo e Responsável Técnico, no âmbito da ANVISA.

Portaria SIT/DSST nº 18 DE 12/07/2002

Federal - Publicado em 15 jul 2002

Inclui na NR 28 as infrações e códigos de ementa para os subitens da NR 29

Portaria SIT/DSST nº 16 de 12/07/2002

Federal - Publicado em 15 jul 2002

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria SIT nº 28, de 7 de dezembro de 2001.

Portaria MEC nº 2.000 de 12/07/2002

Federal - Publicado em 15 jul 2002

Institui o Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA, a ser realizado sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP.

Portaria MPAS nº 787 de 12/07/2002

Federal - Publicado em 16 jul 2002

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Julho de 2002.

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