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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SPU nº 141 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Institui a Ficha de Cálculo de Laudêmio - FCL.

Portaria MJ nº 837 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Estabelece critérios e procedimentos específicos para a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional, visando o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria INT nº 37 de 24/07/2002

Federal - Publicado em 21 ago 2002

Define a responsabilidade da Seção de Parcerias Tecnológicas do INT como o Escritório de Propriedade Industrial e de Transferência de Tecnologia.

Portaria IBAMA nº 87 de 24/07/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saracá-Taquera

Portaria MF nº 235 de 24/07/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Altera a Norma Geral dos Concursos de Prognósticos sobre os Resultados de Sorteios de Números, com Distribuição de Prêmios Mediante Rateio.

Portaria MS nº 1.350 de 24/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Institui o Incentivo Financeiro Adicional vinculado ao Programa de Saúde da Família e ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.347 de 24/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Institui o Programa Nacional de Controle da Dengue e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.346 de 24/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Institui o Dia Nacional de Mobilização contra a Dengue e dá outras providências.

Portaria EAFC nº 77 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Aprova normas de regulamentação da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, da Escola Agrotécnica Federal de Catu.

Portaria AGU nº 563 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 24 jul 2002

Dispõe sobre a localização e jurisdição de Unidades Regionais de Administração da Advocacia Geral da União.

Portaria MEC nº 2.122 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 24 jul 2002

Fixa os quantitativos de cargos de Professor de 1º e 2º Graus a serem providos por Instituição Federal de Ensino.

Portaria DPC nº 65 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Ratifica Portarias com Normas para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários e Portuários e Atividades Correlatas.

Portaria MS nº 1.324 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Constitui Comissão Nacional com a finalidade de avaliar e definir diretrizes políticas voltadas à promoção da saúde, prevenção e controle das enfermidades não transmissíveis.

Portaria AN nº 32 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 24 jul 2002

Aprova os critérios e procedimentos específicos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - DGTA, no âmbito do Arquivo Nacional - AN.

Portaria MJ nº 316 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 24 jul 2002

Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, o cadastro de representantes de interesses particulares de que trata o art. 2º do Decreto nº 4.232, com a finalidade de disciplinar as audiências e reuniões dos agentes públicos lotados neste Ministério.

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