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Exibindo: 1792 normas.

Portaria CD nº 8 de 12/08/2002

Federal - Publicado em 30 ago 2002

Dispõe sobre a movimentação e empenho no orçamento da Câmara dos Deputados e fixa o desembolso financeiro mensal.

Portaria MD nº 467 de 12/08/2002

Federal - Publicado em 14 ago 2002

Ratifica as áreas essenciais, subordinadas ao Ministério da Defesa, isentas da meta de consumo de energia elétrica.

Portaria INEP nº 73 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 12 ago 2002

Dispõe sobre a designação de profissionais para participar de processos de avaliação de Instituições de Educação Superior.

Portaria MET nº 199 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 12 ago 2002

Disciplina a importação de equipamentos e materiais destinados ao treinamento de atletas e às competições desportivas relacionados com a preparação das equipes brasileiras para jogos olímpicos, paraolímpicos, panamericanos e parapanamericanos.

Portaria SE/MS nº 302 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 13 ago 2002

Institui o Programa de Qualidade e Melhoria da Gestão do Ministério da Saúde (PQMG/MS).

Portaria SPU nº 167 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 13 ago 2002

Altera o art. 1º da Portaria SPU nº 141 de 2002.

Portaria ANATEL nº 308 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 13 ago 2002

Altera os quantitativos de cargos comissionados no quadro da ANATEL.

Portaria ANATEL nº 307 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 13 ago 2002

Dispõe sobre a reuniões e audiências de particulares no âmbito da ANATEL.

Portaria MPAS nº 897 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 12 ago 2002

Estabelece, para o mês de julho de 2002, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

Portaria MP nº 358 de 08/08/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Remaneja cargo em comissão DAS da Secretaria de Gestão para a AGU.

Portaria MP nº 356 de 08/08/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Dispõe sobre a exclusão de despesas das restrições de que trata o art. 2º do Decreto nº 4.231, de 14 de maio de 2002.

Portaria MC nº 1.510 de 08/08/2002

Federal - Publicado em 8 ago 2002

Estabele estruturas e valores tarifários máximos de referência para o Serviço Postal Nacional.

Portaria ANP nº 126 de 08/08/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Altera a Portaria ANP nº 2 de 2002.

Portaria MPAS nº 861 de 07/08/2002

Federal - Publicado em 8 ago 2002

Altera a Portaria MPAS nº 8.486 de 2000.

Portaria AGU nº 577 de 07/08/2002

Federal - Publicado em 8 ago 2002

Dispõe sobre os atos, comunicações e correspondências oficiais nas unidades da AGU.

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