Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2002

Exibindo: 1792 normas.

Portaria MJ nº 974 de 23/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Institui Grupo de Trabalho Especial com a atribuição de propor o Programa de Apoio à Administração da Segurança Pública nos Estados e Municípios.

Portaria MT nº 570 de 22/08/2002

Federal - Publicado em 27 ago 2002

Declara implantado o Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, o MERCANTE.

Portaria SOF nº 11 de 22/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SOF nº 10 de 22/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Dispõe sobre a criação de fontes de recursos e dá outras providências.

Portaria MinC nº 484 de 22/08/2002

Federal - Publicado em 27 ago 2002

Institui o Programa de Ações Afirmativas do Ministério da Cultura.

Portaria SRF nº 1.024 de 22/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Disciplina o acompanhamento do julgamento de processos administrativos-fiscais nos Conselhos de Contribuintes e na Câmara Superior de Recursos Fiscais.

Portaria PGFN nº 384 de 21/08/2002

Federal - Publicado em 23 ago 2002

Dispõe sobre a Segurança e o Controle de Acesso Lógico aos Sistemas Informatizados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria SRF nº 1.022 de 21/08/2002

Altera a Portaria SRF nº 555 de 2002 , que trata da destinação dos bens apreendidos pela Fiscalização da Secretaria da Receita Federal.

Portaria SRF nº 1.020 de 21/08/2002

Federal - Publicado em 22 ago 2002

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que específica.

Portaria MJ nº 969 de 21/08/2002

Federal - Publicado em 22 ago 2002

Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Polícia Rodoviária Federal - JARI/DPRF.

Portaria COMAER nº 628 de 20/08/2002

Federal - Publicado em 22 ago 2002

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar no período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2002.

Portaria COMAER nº 626 de 20/08/2002

Federal - Publicado em 22 ago 2002

Distribui o efetivo do Quadro Feminino de Oficiais (QFO), do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2002.

Portaria COMAER nº 625 de 20/08/2002

Federal - Publicado em 22 ago 2002

Distribui o efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2002.

Portaria SUFRAMA nº 212 de 20/08/2002

Federal - Publicado em 22 ago 2002

Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos inscritos na Dívida Ativa da SUFRAMA, no âmbito da Procuradoria Jurídica.

Portaria STN nº 409 de 20/08/2002

Federal - Publicado em 21 ago 2002

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos de Dívida Agrária para o mês de agosto de 2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »