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Exibindo: 1792 normas.

Portaria CGE nº 4 de 20/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Dispõe sobre as requisições de emissão de diárias e passagens no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria COMAER nº 627 de 20/08/2002

Federal - Publicado em 22 ago 2002

Distribui os efetivos dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe, de 1ª Linha, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2002.

Portaria SPU nº 187 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 21 ago 2002

Publicar os Quadros-resumo com os preços mínimos de venda constantes dos laudos de avaliação elaborados pela Caixa Econômica Federal - CEF, relativos a imóveis residenciais funcionais de propriedade da União.

Portaria INMETRO nº 157 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 20 ago 2002

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos.

Portaria COMAER nº 617 de 16/08/2002

Federal - Publicado em 19 ago 2002

Revogação de Portaria.

Portaria MMA nº 408 de 16/08/2002

Federal - Publicado em 19 ago 2002

Institui o Comitê de Programa de Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.

Portaria SOF nº 8 de 16/08/2002

Federal - Publicado em 23 ago 2002

Dispõe sobre a criação de fonte de recursos.

Portaria INEP nº 77 de 16/08/2002

Federal - Publicado em 20 ago 2002

Regulamenta a realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA-2002.

Portaria DAC nº 1.096 de 16/08/2002

Federal - Publicado em 30 ago 2002

Altera a redação da Subparte C da NSMA 58-61 (RBHA 61).

Portaria MJ nº 961 de 16/08/2002

Federal - Publicado em 19 ago 2002

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Direito Econômico.

Portaria MPAS nº 913 de 15/08/2002

Federal - Publicado em 16 ago 2002

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Agosto de 2002.

Portaria COMAER nº 615 de 15/08/2002

Federal - Publicado em 16 ago 2002

Aprova o Regulamento da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica.

Portaria MF nº 256 de 15/08/2002

Federal - Publicado em 20 ago 2002

Altera a Portaria MF nº 100 de 2002.

Portaria COMAER nº 614 de 15/08/2002

Federal - Publicado em 16 ago 2002

Fixa vagas para matrícula de Oficiais, integrantes de Quadro de Carreira, do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da ativa, nos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2003.

Portaria PGF nº 27 de 15/08/2002

Federal - Publicado em 16 ago 2002

Remaneja cargos vagos de Procurador Federal.

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