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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MEC nº 2.256 de 07/08/2002

Federal - Publicado em 8 ago 2002

Dispõe sobre procedimentos para adesão das Instituições de Ensino Superior IES ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior FIES no processo seletivo referente ao segundo semestre de 2002, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 2.252 de 07/08/2002

Federal - Publicado em 8 ago 2002

Aprova os critérios e procedimentos para a implementação da Avaliação das Metas Institucionais que servirão de base para fins de cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria MME nº 340 de 07/08/2002

Federal - Publicado em 8 ago 2002

Determina as áreas essenciais do Ministério de Minas e Energia que não estão sujeitas à meta de consumo de energia elétrica de que trata o art. 5º do Decreto nº 4.261, de 6 de junho de 2002.

Portaria SE/MDIC nº 3 de 07/08/2002

Federal - Publicado em 8 ago 2002

Revoga a Portaria SE/MDIC nº 2 de 2002.

Portaria IBAMA nº 99 de 06/08/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica União (REBIO União).

Portaria IBAMA nº 96 de 06/08/2002

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia (PARNA Itatiaia).

Portaria CCPR nº 31 de 06/08/2002

Federal - Publicado em 7 ago 2002

Dispõe sobre o Regimento Interno da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria DNPM nº 350 de 06/08/2002

Federal - Publicado em 13 ago 2002

Dispõe sobre a outorga de titulação sob o regime de autorização de pesquisa, concessão de lavra, licenciamento ou registro de extração para o aproveitamento de substâncias minerais não garimpáveis.

Portaria SRF nº 948 de 05/08/2002

Federal - Publicado em 7 ago 2002

Aprova o Plano Nacional de Fiscalização Aduaneira para o segundo semestre de 2002.

Portaria MF nº 247 de 05/08/2002

Federal - Publicado em 7 ago 2002

Autoriza o Ministério das Comunicações a promover reajuste das tarifas dos serviços postais nacionais prestados exclusivamente pela EBCT.

Portaria ANP nº 125 de 05/08/2002

Federal - Publicado em 6 ago 2002

Dispõe sobre a execução de Obras com Interferência em dutos de petróleo e derivados.

Portaria MDA nº 154 de 02/08/2002

Federal - Publicado em 5 ago 2002

Aprova o formulário único denominado "Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP".

Portaria ANVISA nº 435 de 01/08/2002

Federal - Publicado em 2 ago 2002

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria MEC nº 2.233 de 01/08/2002

Federal - Publicado em 2 ago 2002

Institui a Unidade de Coordenação de Programas - UCP, no âmbito da Secretaria de Educação Média e Tecnológica - SEMTEC

Portaria TSE nº 162 de 01/08/2002

Federal - Publicado em 5 ago 2002

Dispõe sobre a publicação de edital com identificação dos comitês financeiros e candidatos, número de inscrição no CNPJ e o número com o qual irá concorrer às Eleições 2002.

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