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Exibindo: 1792 normas.

Portaria CGU nº 86 de 15/08/2002

Federal - Publicado em 16 ago 2002

Dispõe sobre a denominação das Gerências Regionais de Controle Interno.

Portaria MMA nº 405 de 15/08/2002

Federal - Publicado em 16 ago 2002

Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, aprovado pela Portaria MMS nº 316 de 2002.

Portaria SE/MP nº 524 de 15/08/2002

Federal - Publicado em 20 ago 2002

Dispõe sobre a regulamentação da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria SRF nº 999 de 15/08/2002

Federal - Publicado em 21 ago 2002

Institui a "Medalha do Mérito Funcional Auditor-Fiscal Noé Winkler" (Medalha Noé Winkler) e dá outras providências.

Portaria MEC nº 2.270 de 14/08/2002

Federal - Publicado em 15 ago 2002

Institui o Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja, a ser estruturado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).

Portaria SUFRAMA nº 205 de 14/08/2002

Federal - Publicado em 16 ago 2002

Dispõe sobre o internamento de mercadorias nacionais nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria MTE nº 329 DE 14/08/2002

Federal - Publicado em 15 ago 2002

Estabelece procedimentos para a instalação e o funcionamento das Comissões de Conciliação Prévia e Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista.

Portaria SRF nº 996 de 14/08/2002

Federal - Publicado em 16 ago 2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade da matéria "Ética e Disciplina" na segunda etapa dos concursos públicos para cargos da Carreira Auditoria da Receita Federal.

Portaria TCU nº 187 de 13/08/2002

Federal - Publicado em 16 ago 2002

Promove a limitação de empenho e a movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 72 da Lei 10.266/2001 (LDO), em virtude da publicação das Leis nºs 10.493/2002, 10.527/2002 e 10.529/2002, que abrem créditos especial e suplementares para o Tribunal de Contas da União.

Portaria MIN nº 541 de 13/08/2002

Federal - Publicado em 14 ago 2002

Dispõe sobre a alienação de imóveis residenciais não operacionais do DNOCS.

Portaria MIN nº 540 de 13/08/2002

Federal - Publicado em 15 ago 2002

Estabelece normas para o repasse de recursos dos bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE e do Centro-Oeste - FCO para as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Portaria MIN nº 539 de 13/08/2002

Federal - Publicado em 15 ago 2002

Dispõe sobre os pleitos de reformulação ou adequação de projetos aprovados pela extinta Autarquia Federal SUDENE.

Portaria ANP nº 130 de 13/08/2002

Federal - Publicado em 14 ago 2002

Altera a Portaria ANP nº 310 de 2001.

Portaria COMAER nº 608 de 12/08/2002

Federal - Publicado em 14 ago 2002

Altera o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica.

Portaria MP nº 360 de 12/08/2002

Federal - Publicado em 13 ago 2002

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