Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 866/GC3, de 21.12.2007, DOU 27.12.2007.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 79, do Decreto nº 60.521, de 31 de março de 1967, e considerando o que consta do Processo nº 08-01/00745/02, resolve:

Art. 1º Aprovar o Regulamento (*) da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR), que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 298/GM3, de 15 de abril de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 16 de abril de 1993, Seção 1, página 4.881.

CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA"