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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MS nº 1.575 de 29/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Consolida o Programa Nacional de Controle do Tabagismo.

Portaria MS nº 1.560 de 29/08/2002

Institui o Cartão Nacional de Saúde - CARTÃO SUS e dá outras providências.

Portaria SE/MDIC nº 4 de 29/08/2002

Federal - Publicado em 2 set 2002

Institui as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativa - GDTA, para o período de 1º de setembro de 2002 a 28 de fevereiro de 2003 e 1º de março de 2003 a 31 de agosto de 2003, no âmbito do MDIC.

Portaria MEC nº 2.480 de 29/08/2002

Federal - Publicado em 2 set 2002

Reabre prazos para adesão de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao segundo semestre de 2002.

Portaria MS nº 1.559 de 29/08/2002

Federal - Publicado em 30 ago 2002

Fixa as metas de desempenho institucional do Ministério da Saúde para o exercício de 2002.

Portaria MRE nº 29 de 29/08/2002

Federal - Publicado em 5 set 2002

Aprova as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDTA no âmbito Ministério das Relações Exteriores.

Portaria COMAER nº 649 de 29/08/2002

Federal - Publicado em 2 set 2002

Dispõe sobre o Curso de Especialização em Análise de Sistemas e dá outras providências.

Portaria MEC nº 2.424 de 28/08/2002

Federal - Publicado em 29 ago 2002

Aprova o Regimento Interno da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria SPOA/MET nº 19 de 28/08/2002

Federal - Publicado em 17 set 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte e Turismo.

Portaria SESu nº 802 de 28/08/2002

Federal - Publicado em 29 ago 2002

Dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - referente ao segundo semestre de 2002 e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 336 de 28/08/2002

Federal - Publicado em 29 ago 2002

Institui o Comitê Gestor das Tabelas Corporativas em uso no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria INMETRO nº 170 de 28/08/2002

Federal - Publicado em 2 set 2002

Aprova o regulamento Técnico que estabelece os requisitos mínimos para a produção em série de componentes do sistema para gás natural veicular.

Portaria DENATRAN nº 48 de 28/08/2002

Federal - Publicado em 29 ago 2002

Torna sem efeito a Portaria DENATRAN nº 24 de 2002.

Portaria MPAS nº 951 de 27/08/2002

Federal - Publicado em 28 ago 2002

Prorroga o prazo para cumprimento de exigências previstas na Portaria MPAS nº 2.346 de 2001.

Portaria MT nº 579 de 27/08/2002

Federal - Publicado em 28 ago 2002

Atribui à Secretaria de Transportes Terrestres deste Ministério a competência para gerir e coordenar os processo de Delegações de Rodovias Federais instituídas pela Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996.

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