Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2002

Exibindo: 1792 normas.

Portaria MEC nº 2.420 de 27/08/2002

Federal - Publicado em 28 ago 2002

Dispõe sobre recursos de decisões proferidas pela Secretaria de Educação Superior - SESu.

Portaria SPU nº 205 de 27/08/2002

Federal - Publicado em 28 ago 2002

Dispõe sobre o coeficiente a ser aplicado no reajuste de contratos de locação celebrados com a União.

Portaria SE/MTE nº 768 de 27/08/2002

Federal - Publicado em 28 ago 2002

Aprova as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, instituída pela Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002, e regulamentada pelo Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002, devida aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, que se encontrem em exercício no Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SDE nº 5 de 27/08/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Complementa o elenco de cláusulas abusivas constante do art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Portaria SRF nº 1.033 de 27/08/2002

Federal - Publicado em 29 ago 2002

Transfere competência para julgamento de processos administrativos-fiscais.

Portaria SPOA/MAPA nº 43 de 27/08/2002

Federal - Publicado em 4 set 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

Portaria AGU nº 637 de 27/08/2002

Federal - Publicado em 28 ago 2002

Disciplina as audiências concedidas a particulares por agentes públicos em exercício na Advocacia-Geral da União.

Portaria MT nº 575 de 26/08/2002

Federal - Publicado em 27 ago 2002

Dispõe sobre os dados contidos nos documentos de Manifesto de Carga e Conhecimento de Embarque de importação, exportação, cabotagem e interior, coletados de forma eletrônica e armazenados nas bases de dados do Sistema de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Marcante - MERCANTE.

Portaria MT nº 574 de 26/08/2002

Federal - Publicado em 27 ago 2002

Inclui um representante da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, na Comissão de Coordenação da Política de informação em Transportes - CCPIT.

Portaria MC nº 1.678 de 26/08/2002

Federal - Publicado em 27 ago 2002

Institui o serviço especial de comercialização de seguros, denominado Seguros Postal, a ser prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria DAC nº 1.121 de 26/08/2002

Federal - Publicado em 30 ago 2002

Altera a redação das seções 61.339 (c) e (d) da NSMA 58-61.

Portaria DAC nº 1.119 de 26/08/2002

Federal - Publicado em 30 ago 2002

Altera a redação da seção 121.383 da NSMA 58-121.

Portaria SUFRAMA nº 213 de 23/08/2002

Federal - Publicado em 27 ago 2002

Dispõe sobre condições de recolhimento das Taxas de Serviços Administrativos - TSA da SUFRAMA e Parcelamento de Débitos.

Portaria MTE nº 339 de 23/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Institui Comissão Técnica denominada Observatório do Mercado de Trabalho e dá outras providências.

Portaria DAC nº 1.118 de 23/08/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Altera a seção 45.25 da NSMA 58-45 (RBHA 45).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »