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Portaria DP/SE/MJ nº 46 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SEORI nº 545 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52901.

Portaria CJF nº 103 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Altera a Portaria nº 080, de 9 de novembro de 1999, que cria o Programa de Controle Médico-Odontológico de Saúde Ocupacional - PCMOSC no âmbito do Conselho da Justiça Federal.

Portaria TSE nº 204 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, dos institutos de nomeação, designação, posse, exercício, exoneração e dispensa de servidores, e dá outras providências.

Portaria SA/CCPR nº 585 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Altera a modalidade de aplicação do Orçamento do Arquivo Nacional - Unidade Orçamentária 20120.

Portaria SA/CCPR nº 584 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Altera o Cronograma de Desembolso de Recursos do Tesouro para o exercício de 2002, previsto na Portaria nº 120, de 25 de fevereiro de 2002, da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria MP nº 396 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, e alterações posteriores.

Portaria MP nº 395 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 326, de 22 de julho de 2002, que remanejou um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 101.5 à Controladoria-Geral da União.

Portaria MP nº 394 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 198, de 17 de setembro de 2002, que remanejou três cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS ao Ministério da Cultura, sendo: um DAS 102.4 e dois DAS 102.3.

Portaria MP nº 393 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de vinte e oito cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, a saber: dois DAS 101.5; quatro DAS 101.4; quatro DAS 101.3; dezesseis DAS 101.2; e dois DAS 102.2, alocados ao Ministério da Integração Nacional, por meio da Portaria nº 97, de 3 de maio de 2001.

Portaria MP nº 392 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Prorroga o prazo estabelecido nas Portarias nºs 118, de 28 de março de 2002; 147, de 4 de abril de 2002, e 190, de 10 de maio de 2002, as quais remanejaram cargos em comissão ao Ministério da Justiça.

Portaria SPOA/MTE nº 16 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Aprovar as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Portaria TSE nº 203 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do TSE, referente ao período de setembro de 2001 a agosto de 2002.

Portaria SECEX nº 10 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Dispõe sobre autorização para o fornecimento de dados estáticos do DEPLA ao IBAMA para o fim de comprovação das exportações de veículos automotores de que trata a Instrução Normativa IBAMA nº 21 de 2002.

Portaria SPOA/MDIC nº 182 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Altera os Anexos I, II e III da Portaria SPOA/MDIC, nº 149, de 7 de agosto de 2002.

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