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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MF nº 1.132 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Altera os Regimentos Internos da Câmara Superior de Recursos Fiscais e dos Conselhos de Contribuintes.

Portaria MIN nº 652 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Unidade Orçamentária 53201, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MIN nº 651 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 3 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Unidade Orçamentária 53204, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MIN nº 650 DE 30/09/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Aprova os critérios para fixação da parcela da tarifa de água dos projetos públicos de irrigação correspondente à amortização dos investimentos públicos em infra-estrutura de irrigação de uso comum.

Portaria MT nº 645 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Promove, no âmbito do Ministério dos Transportes, a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DNER nº 434 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 25, de 7 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2002.

Portaria DNER nº 433 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 25, de 7 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2002.

Portaria DNER nº 432 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 25, de 7 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2002.

Portaria USP nº 899 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Estabelece critérios e procedimentos para Avaliação de Desempenho Docente para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência - GED no âmbito da Universidade Federal de São Paulo.

Portaria MCT nº 601 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e em seus créditos adicionais.

Portaria INCRA nº 842 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Fixa as metas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o período compreendido entre 1º de setembro de 2002 a 28 de fevereiro de 2003.

Portaria CD nº 10 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Aprova o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2001 a agosto de 2002.

Portaria SRF nº 1.126 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Dispõe sobre a não-aplicação do previsto no art. 2º das Portarias SRF nº 738 de 2002 e nº 994 de 2002, aos servidores que estiverem exercendo o cargo em comissão de Superintendente, Delegado de Julgamento, Delegado, Inspetor, Chefe de Inspetoria, Agente e Chefe de Agência ou no exercício de mandato de Julgador em Delegacia de Julgamento.

Portaria COMAER nº 696 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Altera dispositivo da Portaria nº 774/GM2, de 13 de novembro de 1997, modificada pela Portaria nº 456/GC5, de 20 de julho de 2000, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos, e dá outras providências.

Portaria MJ nº 1.113 de 27/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Altera o Regimento Interno do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH.

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