Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2002

Exibindo: 1792 normas.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 68 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

Portaria MS nº 1.713 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II do artigo 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria ANP nº 170 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Regulamenta a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel por meio aquaviário, compreendendo as navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário e interior.(Redação dada à ementa pela Resolução ANP nº 39, de 24.11.2004, DOU 09.12.2004)

Portaria MPDFT nº 1.226 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Dispõe sobre a criação do Programa de Integração do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT com a Sociedade.

Portaria IBAMA nº 124 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Dispõe sobre proibição relativa à captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e comercialização da espécie Ucides cordatus.

Portaria MIN nº 644 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Integração Nacional - Unidade Orçamentária 53101, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 44 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MT nº 611 de 24/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SPOA/MP nº 248 de 24/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria PGFN nº 409 de 24/09/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Dispõe sobre a indenização de transporte devida a Procurador da Fazenda Nacional no efetivo exercício do cargo.

Portaria SPOA/MET nº 20 de 24/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte e Turismo.

Portaria MP nº 391 de 24/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Promove a modificação do código identificador de resultado primário no âmbito de Encargos Financeiros da União e de fontes de recursos no âmbito de Operações Oficiais de Crédito constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MS nº 1.695 de 24/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Aprova as orientações, normas, regulamento e critérios gerais do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde.

Portaria MDIC nº 170 de 24/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Torna público o resultado final das metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, da carreira de Analista de Comércio Exterior, no período de 1º de fevereiro de 2002 a 31 de agosto de 2002, de acordo com o estabelecido na Portaria GM/MDIC nº 123, de 08 de julho de 2002.

Portaria MAPA nº 452 de 24/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Comitê Técnico de Apoio à Assessoria Técnica Agropecuária.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »