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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 51 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 3 out 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 52 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 3 out 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

Portaria CAPES nº 52 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social.

Portaria SF nº 1 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Aprova Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal e seus Órgãos Supervisionados, referente ao segundo quadrimestre de 2002.

Portaria COMAER nº 689 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Autoriza a celebração de contrato entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo e a Direção Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai, delegando competência ao Adido de Defesa e Aeronáutico do Brasil, no Paraguai, para firmar o respectivo instrumento.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 50 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria IBAMA nº 126 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Institui, âmbito do IBAMA, Câmara Técnica, de caráter consultivo, com a finalidade de discutir, subsidiar e propor à Administração Central medidas visando a melhoria e o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão e conservação das unidades de conservação federais.

Portaria DP/SE/MJ nº 45 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria FUNASA nº 435 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Altera normas de funcionamento da Comissão Nacional de Saúde do Trabalhador - CONAST, e das Comissões Regionais de Saúde do Trabalhador - COREST.

Portaria MCT nº 597 de 25/09/2002

Dispõe sobre a abrangência e equalização de encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Portaria MCT nº 596 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Estabelece os critérios e condições para a concessão da subvenção econômica instituída pelo inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, às empresas que estejam executando Programas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - PDTI ou Programas de Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário - PDTA.

Portaria MCT nº 595 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Dispõe sobre a alocação de recursos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, na ação Estímulo a Empresas de Base Tecnológica.

Portaria MCT nº 577 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e em seus créditos adicionais.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 14 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26331 - Escola Agrotécnica Federal de São Vicente do Sul, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 13 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

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