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Exibindo: 1792 normas.

Portaria TSE nº 210 de 02/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral, constante na Portaria nº 175, de 21 de agosto de 2002.

Portaria MD nº 548 de 02/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Constitui a Comissão de Consolidação da Legislação Militar, no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos Militares.

Portaria MS nº 1.751 de 02/10/2002

Federal - Publicado em 3 out 2002

Dispõe sobre parcelamento de débito e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.740 de 02/10/2002

Revisa regulamentação do Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde e estabelece, complementarmente, sua realização em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 51 de 02/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MT nº 646 de 02/10/2002

Federal - Publicado em 3 out 2002

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SIT/DSST nº 27 de 01/10/2002

Federal - Publicado em 3 out 2002

Altera a redação da NR 22 - Norma de Segurança e Saúde Ocupacional da Mineração.

Portaria DNOCS nº 403 de 01/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Aprova a tabela de preços para os serviços de perfuração, recuperação e aparelhamento de poços tubulares profundos.

Portaria MET nº 221 de 01/10/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Dispõe sobre o credenciamento à Rede Cenesp.

Portaria MC nº 1.979 de 01/10/2002

Federal - Publicado em 3 out 2002

Dispõe sobre o PROGRAMA TELECOMUNICAÇÕES e trata da disponibilidade e utilização de terminais de uso coletivo e acessos individuais do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.

Portaria SFC nº 188 de 01/10/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Fixa as metas da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC para o trimestre de outubro a dezembro de 2002.

Portaria CE nº 535 de 01/10/2002

Federal - Publicado em 11 out 2002

Autoriza os membros do Ministério Público, da União e dos estados, e os membros da Magistratura a adquirirem na indústria nacional, para uso próprio, arma de uso restrito.

Portaria MDIC nº 176 de 01/10/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Dispõe sobre os valores de referência para classificação de empresas na forma do Decreto nº 3.113 de 1999.

Portaria SLTI nº 8 de 01/10/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Aprova a Norma de Funcionamento da Escola Virtual SIASG - EVS, por intermédio de Programa de Ensino a Distância - EaD, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Administração Pública Federal.

Portaria CISET/MD nº 5 de 01/10/2002

Federal - Publicado em 7 out 2002

Fixa as metas da Secretaria de Controle Interno - CISET/MD, para o período de outubro de 2002 a março de 2003.

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