Notas:

1) Revogada pela Portaria MP nº 438, de 29.10.2002, DOU 30.10.2002.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 3.716, de 3 de janeiro de 2001, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31 de outubro de 2002, o prazo estabelecido na Portaria nº 198, de 17 de setembro de 2002, que remanejou três cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS ao Ministério da Cultura, sendo: um DAS 102.4 e dois DAS 102.3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMÃO CIRINEU DIAS"