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Exibindo: 1792 normas.

Portaria STF nº 104 de 23/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do STF, referente ao segundo quadrimestre de 2002.

Portaria TCU nº 207 de 23/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria SPOA/SE/MEC nº 12 de 23/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SIE/DAC nº 1.307 de 23/09/2002

Federal - Publicado em 24 set 2002

Classifica Aeródromos Públicos Nacionais, para fins específicos de Cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT).

Portaria DEPENS nº 145 de 23/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Aprova o Regulamento para atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência (GID).

Portaria CAPES nº 51 de 23/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Dispõe sobre o desdobramento das coordenações e divisões da Diretoria de Administração em Seções, no âmbito da CAPES.

Portaria MJ nº 1.098 de 23/09/2002

Federal - Publicado em 24 set 2002

Aprova o Regimento Interno do Conselho Indigenista da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria MS nº 1.688 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II do artigo 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria SE/MT nº 599 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 23 set 2002

Fixa as metas a serem atingidas pelo Ministério dos Transportes, alusivas ao Ano Base: 2002 e vinculadas á Avaliação de Desempenho Institucional, para a concessão de Gratificação de Desempenho de Atividades Técnico-Administrativa - GDATA, instituída pela Lei nº 10.404, de 09 de janeiro de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 43 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 24 set 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria FUNAI nº 937 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Aprova, no âmbito da FUNAI, as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA instituída pela Lei nº 10.404, de 09 de janeiro de 2002, e regulamentada pelo Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria MCT nº 569 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SPOA/MTE nº 14 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 23 set 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Portaria MS nº 1.679 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outras providências.

Portaria SPOA/MMA nº 67 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

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