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Exibindo: 1792 normas.

Portaria CISET/MD nº 4 de 01/10/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Divulga os resultados alcançados pela Gerência de Auditoria e pela Gerência de Orientação e Avaliação da Secretaria de Controle Interno - CISET/MD, na execução de metas aprovadas pela Portaria CISET/MD nº 1, de 1º de abril de 2002, e alterada pela Portaria CISET/MD nº 3, de 3 de setembro de 2002.

Portaria COMAER nº 703 de 01/10/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Autoriza a alienação de bens patrimoniais móveis da União, vinculados à atividade de controle do espaço aéreo, sob a responsabilidade da INFRAERO.

Portaria IBAMA nº 127 de 01/10/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saracá-Taquera.

Portaria PGR nº 620 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Disponibiliza a emissão de empenhos dos grupos de natureza da despesa Outras Despesas Correntes e Investimentos, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria CM nº 260 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Extingue a Secretaria-Executiva do Conselho de Ciência e Tecnologia da Marinha.

Portaria MCT nº 604 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei Nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e em seus créditos adicionais.

Portaria SUFRAMA nº 242 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Estabelece as diretrizes gerais para a operacionalização do Programa de Apoio à Infra-estrutura Econômica e Social, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços firmados com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Portaria SPOA/MTE nº 17 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria MC nº 1.909 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Autoriza a celebração de convênio entre o Ministério das Comunicações e a Fundação CPqD.

Portaria MDA nº 187 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 2 out 2002

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MDA nº 184 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e autoriza que a Superintendência Nacional de Gestão Estratégica - SE, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, adote no âmbito de sua respectiva competência, os procedimentos necessários à efetivação.

Portaria CM nº 261 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Transferência para Reserva do Serviço Ativo da Armada da Corveta PURUS.

Portaria MF nº 312 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Acrescenta o § 2º ao art. 8º da Portaria nº 176, de 21 de junho de 2002, e renumera o parágrafo único em § 1º.

Portaria MF nº 311 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Acrescenta o art. 237-A ao Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal.

Portaria DPRF nº 753 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Aprova o Regimento Interno das Comissões de Análise de Defesa Prévia da Polícia Rodoviária Federal - CADP /DPRF.

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