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Portaria DAC nº 1.374 de 08/10/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Altera a redação das seções 121.1 e 135.1 das NSMA 58-121 e 58-135, respectivamente.

Portaria CAPES nº 56 de 08/10/2002

Federal - Publicado em 11 out 2002

Altera na forma do Anexo I desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da CAPES.

Portaria SEDU nº 51 de 08/10/2002

Federal - Publicado em 11 out 2002

Altera a Portaria SEDU nº 19, de 17 de maio de 2000.

Portaria DP/SE/MJ nº 50 de 08/10/2002

Federal - Publicado em 10 out 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 49 de 08/10/2002

Federal - Publicado em 9 out 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MIN nº 670 de 08/10/2002

Federal - Publicado em 9 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Integração Nacional - Unidade Orçamentária 53101, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MCT nº 617 de 07/10/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Promove, na forma do anexo a esta Portaria, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e em seus créditos adicionais.

Portaria MCT nº 616 de 07/10/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Promove, na forma do anexo a esta Portaria, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e em seus créditos adicionais.

Portaria SA/CCPR nº 592 de 07/10/2002

Federal - Publicado em 9 out 2002

Altera a modalidade de aplicação do Orçamento da Agência Nacional do Cinema Unidade Orçamentária 20203.

Portaria MDA nº 189 de 07/10/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Designa e confere atribuições à Secretaria da Agricultura Familiar - SAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, como órgão executivo responsável pela gestão contábil, financeira, patrimonial e administrativa do Fundo Seguro-Safra.

Portaria COMAER nº 720 de 07/10/2002

Federal - Publicado em 9 out 2002

Institui o Sistema de Comunicações por Enlaces Digitais da Aeronáutica.

Portaria CGU nº 139 de 07/10/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI.

Portaria STF nº 111 de 07/10/2002

Federal - Publicado em 9 out 2002

Altera o Cronograma de Desembolso Mensal do STF, constante da Portaria STF nº 44 de 2002.

Portaria MEC nº 3.029 de 04/10/2002

Federal - Publicado em 5 nov 2002

Dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo.

Portaria ANVISA nº 572 de 04/10/2002

Federal - Publicado em 9 out 2002

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

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