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Exibindo: 1792 normas.

Portaria IBAMA nº 138 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 15 out 2002

Autoriza o manejo do javali, Sus scrofa, em caráter experimental, através da captura e abate, no Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 1 (um) ano.

Portaria CG/REFIS nº 116 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Restabelece opção pelo Programa de Recuperação Fiscal e pelo parcelamento a ele alternativo.

Portaria MDA nº 192 de 14/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria CCPR nº 37 de 11/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Memória dos Presidentes da República.

Portaria ANVISA nº 593 de 11/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Altera o Anexo I da Portaria ANVISA nº 306, de 13 de julho de 2001.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 54 de 11/10/2002

Federal - Publicado em 15 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria DNER nº 450 de 11/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Define a única meta a ser atingida pelas Unidades de Avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa-GDATA, para o exercício de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 51 de 11/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30905 - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, constante da Lei nº 10.171, de 05 de janeiro de 2001.

Portaria MIN nº 688 de 11/10/2002

Federal - Publicado em 15 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Integração Nacional - Unidade Orçamentária 53101, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria UFJF nº 675 de 11/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Altera a nomenclatura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Portaria MAPA nº 461 de 11/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Dispõe sobre os limites de pagamento das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MCT nº 656 de 11/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e em seus créditos adicionais.

Portaria MMA nº 456 de 11/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho-GT.

Portaria MMA nº 455 de 11/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.

Portaria MCT nº 622 de 10/10/2002

Federal - Publicado em 11 out 2002

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e em seus créditos adicionais.

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