Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2002

Exibindo: 1792 normas.

Portaria MIN nº 752 de 04/10/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei Nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SPU nº 246 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Retifica a Orientação Normativa ON-GEARP-006, aprovada pela Portaria SPU nº 085, de 23 de maio de 2002.

Portaria SA/CCPR nº 591 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e créditos adicionais.

Portaria MP nº 407 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Remaneja os limites de que tratam os Anexo I e II do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, e suas alterações.

Portaria MEC nº 2.805 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Dispõe sobre as avaliações para credenciamento de Centros de Educação Tecnológica e autorização dos Cursos Superiores de Tecnologia.

Portaria DNIT nº 511 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Dispõe sobre a GDATA no âmbito do DNIT e dá outras providências.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 52 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 16 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria DP/SE/MJ nº 48 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 7 out 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 47 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 7 out 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30202 - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MS nº 1.761 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II do artigo 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria FUNASA nº 443 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Define procedimentos para celebração de convênios de natureza financeira pela Fundação Nacional de Saúde, nos casos que especifica, implanta o Sistema de Convênios - SISCON e dá outras providências.

Portaria FUNASA nº 442 de 03/10/2002

Federal - Publicado em 8 out 2002

Estabelece as obrigações dos partícipes nos convênios de natureza financeira celebrados pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.

Portaria PGFN nº 426 de 02/10/2002

Federal - Publicado em 4 out 2002

Dispõe sobre a fixação de subunidades de avaliação para fins da GDATA no âmbito da PGFN.

Portaria MP nº 406 de 02/10/2002

Dispõe sobre o valor da indenização prevista no art. 16 da Lei nº 8.216 .

Portaria MP nº 405 de 02/10/2002

Federal - Publicado em 3 out 2002

Revoga a Portaria MARE nº 3.308, de 18 de novembro de 1998, que instituiu a Câmara Técnica da Rede Governo e suas atribuições.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »