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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SE/FNDE nº 187 de 09/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SE/MPAS nº 334 de 09/10/2002

Federal - Publicado em 10 out 2002

Promove em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPAS nº 34, de 10.01.2002, no inciso II do art. 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria SPOA/MAPA nº 55 de 09/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 53 de 09/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MIN nº 680 de 09/10/2002

Federal - Publicado em 11 out 2002

Altera a redação dos artigos 61 e 65 do Regulamento de Incentivos Fiscais administrados pela extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Portaria MT nº 653 de 09/10/2002

Federal - Publicado em 10 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria EMBRATUR nº 40 de 09/10/2002

Federal - Publicado em 14 out 2002

Divulga o resultado da avaliação das Metas de Desempenho Institucional da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, referente ao período de junho a agosto de 2002.

Portaria SUFRAMA nº 250 de 08/10/2002

Federal - Publicado em 10 out 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria MP nº 408 de 08/10/2002

Federal - Publicado em 9 out 2002

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 2.834 de 08/10/2002

Federal - Publicado em 9 out 2002

Altera o Anexo à Portaria nº 2.358, de 23 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de agosto, Seção 1, págs. 5 a 8, referente à redistribuição de cargos técnico-administrativos vagos de instituições federais de ensino.

Portaria MRE nº 363 de 08/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos integrantes das Carreiras de Diplomata, Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro.

Portaria SOF nº 13 de 08/10/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Promove a modificação do Identificador de Uso constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, no que concerne à unidade orçamentária 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, vinculada ao Ministério dos Transportes.

Portaria MRE nº 362 de 08/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Fixa as metas de desempenho institucional do Ministério das Relações Exteriores conforme disposto no Decreto nº 4.403, de 3 de outubro de 2002.

Portaria SOF nº 12 de 08/10/2002

Federal - Publicado em 9 out 2002

Antecipa os efeitos de classificações orçamentárias de receitas de loterias federais por fonte de recursos e natureza, instituídas pelas Portarias SOF nºs 10 e 11, ambas de 22 de agosto de 2002.

Portaria DAC nº 1.375 de 08/10/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Altera o RBHA-E 88.

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